ab-rogação

== Portugais == === Étymologie === Du latin abrogatio → voir ab-rogar et interrogação. === Nom commun === ab-rogação \ɐb.ʀu.gɐ.sˈɐ̃w\ (Lisbonne) \ab.xo.ga.sˈə̃w\ (São Paulo) féminin Abrogation. A ab-rogação ocorre quando uma lei nova substitui por inteiro uma lei antiga. Um exemplo claro é o Código Civil de 2002, que ab-rogou integralmente o Código Civil de 1916, eliminando-o por completo do ordenamento jurídico brasileiro. — (ACS, « Ab-rogação e Derrogação », dans Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28 mars 2025 [texte intégral]) L'abrogation se produit lorsqu'une nouvelle loi remplace intégralement une ancienne loi. Un exemple clair est le Code civil de 2002, qui a abrogé intégralement le Code civil de 1916, le supprimant complètement de l’ordre juridique brésilien. === Références === « ab-rogação » dans le Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. « ab-rogação », dans le Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. « ab-rogação », dans le Dicionário Aulete Digital.